Quote: Originalmente postado por AOA em 06/01/2011 09:43:42

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Prezada,

1) O produto é recebido perfeitamente;
2) Corresponde exatamente loja respeitada
3) Meu relógio chegou em 3 semanas e meia;
4) Houve o pagamento de imposto diretamente nos CORREIOS. Pois o valor supera U$50 e a relação está sendo processada via Pessoa Jurídica - Jomashop e eu Física, comprador brasileiro.

Há isenção de imposto em valores abaixo de U$ 50 e quando são remetidos de Pessoa Física para Pessoa Física.

Esperto ter te ajudado!!!

Bom dia!

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Quote: Originalmente postado por popeye em 06/01/2011 09:51:29

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Quote: Originalmente postado por AOA em 06/01/2011 09:43:42

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Prezada,

1) O produto é recebido perfeitamente;
2) Corresponde exatamente loja respeitada
3) Meu relógio chegou em 3 semanas e meia;
4) Houve o pagamento de imposto diretamente nos CORREIOS. Pois o valor supera U$50 e a relação está sendo processada via Pessoa Jurídica - Jomashop e eu Física, comprador brasileiro.

Há isenção de imposto em valores abaixo de U$ 50 e quando são remetidos de Pessoa Física para Pessoa Física.

Esperto ter te ajudado!!!

Bom dia!

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AOA uma duvida se eu tiver uma pessoa que mora fora do Brasil e e pedir que esta pessoa me mande um relogio pelo correiro estou isento de imposto?

abraços

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Quote: Originalmente postado por AOA em 06/01/2011 10:19:30

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Popeye,

Pelo regramento legal não.

Deixa eu te explicar mais ou menos.

O fato gerador do imposto de importação que no caso vai obedecer a alíquota simples de 60% considerando que o valor da importação com frete chegue à casa dos U$3.000,00, é a própria entrada da mercadoria em território nacional que obrigatoriamente passará pela Receita Federal, pouco importando se vem com caixa, sem caixa, novo, usado, PJ ou PF.

Pela lei: PF para PF até U$ 50,00 sem imposto.

O que pode acontecer?

Até dezembro o sistema da Receita não era informatizado, agora passou a ser, isso controlará mais ainda as importações e tentativas de ''descaminho popular'' vamos chamar assim.

Explicando:regra geral - descaminho é a entrada de mercadoria lícita em território nacional sem o recolhimento do imposto devido - contrabando é mercadoria ilícita em ingresso no território nacional por óbvio sem recolhimento de imposto.

Voltando, antes da fiscalização informática como chegam muitíssisimos produtos no frete aéreo tanto como nos terminais portuários, para as pequenas encomendas a receita dá pouca importância. Fretes mais demorados são mais difíceis de serem recpecionados à vista clara da Receita. Aí não há nada de ilegal, por exemplo se encaminhar um relógio Armani por frete simples e declara o valor de U$ 200,00 por exemplo e considerando a Capital SP devido ao grande fluxo de mercadorias, há 90% de chance de o relógio passar sem imposto. Há descaminho nesse caso? Não o ônus de fiscalização é da receita, ''durmiu no ponto o ônibus passou''.

Mas meu amigo, cada caso é um caso!rs!

Vá pela regra legal e não haverá surpresas.

Exemplo clássico que poderá ocorrer com o envio do seu amigo:

Situação (1)

Produto: Relógio de U$400,00 com envio frete .
Fiscalização da receita: se pelo sistema da receita este for o preço de mercado para um relógio daquele tipo OK! imposto de importação de 60% sobre o valor do frete, relógio e seguro + 18% ICMS que é o caso de SP - total 78% ou seja, quase sobra o valor podendo inclusive a plicação em cascata chegar a 100% do valor do produto;

Situação (2)
Produto: Relógio de U$400,00 com envio frete .
Tentativa de escapar do imposto declaração U$40,00.
O frete é simples passou numa boa pela Receita. Parabéns você teve sorte!
Do contrário: diferença de 40 para 400 - 360,00 + 400,00 do produto + multa - tal valor pode beirar ao absurdo , por volta de 3 mil.....ou menos, depende do critério adotado pelo fiscal.

Efim espero ter contribído e forte abraço!

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