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FórumRelógios & Relógios
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02/02/11 - 09:34
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Mensagem por
otacon
Local: Não fornecido Cadastro: 03/10/10 Posts: 1418 Usuário nível:  
 
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Creio eu que a questão não é para ser esclarecida por um relojoeiro, mas sim por um advogado. Uma coisa é a questão da marca. Seria ilegal se os relógios trouxessem a inscrição Panerai ou IWC, por exemplo. Isso configuraria falsificação, com uso indevido da marca, o que é vedado por lei. Como a Parnis usa marca própria, não se trata de falsificação de jeito nenhum. Resta a questão do design. Como algum colega já tinha dito anteriormente, é uma questão de desenho industrial, que é protegido por lei durante um certo período. Passado alguns anos, a proteção do desenho caduca o que libera o uso do design por outras marcas, de maneira totalmente legal. Os Panerai e os IWC tem desenhos de mais de 60 anos. Se a proteção do design fosse infinita, algumas marcas registrariam como suas o formato oval, quadrado, retangular, redondo ou outro qualquer, impedindo que outras marcas baseassem suas linhas nessas formas registradas. Ia ser um desastre para a evolução do mercado, um monopólio indevido. Assim, como são bem antigos, nada impede a utilização dos formatos IWC e Panerai pela Parnis. Por fim, fica a questão das patentes, que relacionam-se mais diretamente com a fabricação e funcionalidade, e não só com seu design. As patentes também tem proteção legal limitada ao tempo. Se não fosse assim, a simples fivela da pulseira, por exemplo, estaria sobre domínio de alguma marca, impedindo que outras a utilizassem. Outro exemplo são os movimentos "in-house" que também são protegidos pela patente. Isso quer dizer que quem inventou tem o poder de autorizar ou vetar o uso por outras marcas, ou cobrar pela aplicação dos mesmos, enquanto durar a proteção legal. No caso da Parnis, creio que não há óbices de patente pendentes, porque ou as soluções empregadas também são muito antigas (fivela, tampa rosqueada, etc) ou porque os movimentos empregados são distintos, autorizados ou comprados de terceiros (Seagull). Assim, ao que parece, não há afronta às leis de patente, o que torna as homenagens da Parnis perfeitamente legais. Apenas um detalhe me deixa na dúvida: A Panerai petenteou o sistema de prender as pulseiras do modelo Radiomir, também usadas por alguns Parnis. Se a patente já não caducou, é provável que a Parnis tenha algum acordo comercial com a Panerai para o uso. Mas se não tem, aí é uma questão a ser resolvida juridicamente pelas empresas, o que não afeta a situação de legalidade do modelo do relógio que vc eventualmente comprar. É mais ou menos como se a BMW processasse a Hyundai pela cópia de alguns modelos. Eventual pendência se resolverá por indenização entre as empresas, não afetará a legalidade para quem comprou o carro. Não é minha área, mas eu acho que é mais ou menos por aí. Alguns colegas devem ter melhores esclarecimentos, mas creio que os Parnis são legais, sejam por serem bem bacanas, seja no sentido jurídico da palavra. Abraço! Caro Eremita, não sei sei vc é advogado mas que esclareceu muita coisa isso sim, obrigado pela ajuda psé tem que ver essas coisas de patentes pois nos não sabemos quando que tal patente ja venceu e qual não, não cabe a nos fazer esse julgamento, quanto a utilização do nome de outra marca isso vc esta completamente certo é copia indevida, eu tenho um livro sobre relógio, e nele tem uma matéria sobre o fundador da Graham não lembro o nome completo do mesmo, ele nunca patenteava suas invenções pois ele dizia que ele criava para melhorar a qualidade dos relógios em geral e não para fazer mais dinheiro, imagina se todas fossem assim, bom obrigado pela ajuda em explicar essa situação. abs!!!!  |
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